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Sérgio Machado
Radialista


Emancipar: quem, como e por que?
   
Em se falando de emancipação dos distritos, um assunto que permanece em pauta, não poderia deixar de fazer uma análise despretensiosa do tema. Cerca de cinco mil localidades devem tornar-se municípios em breve. Serão mais cinco mil prefeitos e mais de trinta e cinco mil novos vereadores. 

Entre os argumentos dos defensores da criação dos novos municípios está o de que a emancipação é ferramenta de desenvolvimento regional, tendo em vista que, segundo eles, municípios grandes têm dificuldades na hora de direcionar suas ações administrativas no atendimento às demandas da população. Alegam ainda que os estados mais desenvolvidos do país, como o Rio Grande do Sul são aqueles que tem mais municípios. 

Cabe ressaltarmos que o Brasil é um país de dimensões continentais com muitas diferenças regionais. Municípios nanicos no Nordeste, por exemplo, diante de tantas dificuldades sofridas na região, teriam muito mais dificuldade de sobrevivência, além de, em sua maioria, não contarem com as mínimas condições para tornarem-se independentes, como reservas hídricas, dentre outras.  

Mas outra questão que tem que ser analisada é o foco dado a essas emancipações, que como poderá perceber o mais ingênuo dos mortais, pouco tem a ver com a melhoria no atendimento à população e muito com a sobrevivência política dos caciques que comandam a política em municípios já saturados política e administrativamente por essas ditas lideranças.

A emancipação é, muitas vezes, uma saída para aqueles que já não gozam de tanto respaldo e de apoio. Transformar suas bases eleitorais em municípios seria uma mão na roda para muitos. A essas alturas do campeonato já tem muita gente se preparando para trocar de domicílio eleitoral e até fazendo as malas para demarcar terreno. 

Preocupa-nos o andar da carruagem. A população dos pretensos novos municípios está sendo consultada? Disporiam essas localidades de infra-estrutura mínima para alçarem vôo a uma autonomia administrativa ou, se emancipadas, continuariam a depender em muitos aspectos de seus municípios-mãe? 

São questionamentos que precisam ser feitos para que se evite uma verdadeira farra na criação de novos municípios que não vão contribuir efetivamente com uma melhor prestação de serviços à população. 

Na região Norte, por exemplo, existem localidades isoladas onde as ações do município não conseguem chegar aos seus habitantes. A emancipação em lugares assim pode ser uma boa alternativa. Em outros, que dispõem de fácil acesso e estão localizados a pouca distância dos municípios-mãe, pode ser um atraso se não forem apreciados os requisitos mínimos para que isso ocorra.

Emancipar apenas para dar sobrevida política, criando novos cargos de vereador e prefeito e novas perspectivas de distribuição do poder é, sem dúvida um péssimo começo. Que se consulte a população, que sejam feitos estudos técnicos de viabilidade econômica, entre outros mecanismos que garantam aos futuros municípios uma verdadeira independência, com capacidade de se auto-gerirem sem penalizar ainda mais a população já tão desassistida em seus direitos mais básicos.

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