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Sérgio Machado
Radialista


Emancipação: Que se escute a população.Soberano é o povo
   

Matéria divulgada recentemente no Jornal O Povo trouxe novamente à tona a questão da emancipação de distritos e a criação de novos municípios no país. Causou-nos surpresa a constatação de que há na Assembléia Legislativa do Estado um projeto de emancipação de São Miguel, de forma conjunta com o distrito de Manituba.

Ainda não se sabe quem foi o autor. O que se sabe é que a comunidade da sede de Manituba e as demais localidades vizinhas empreenderam um movimento denominado “Manituba de Quixeramobim”, que reivindica a permanência de Manituba como distrito de Quixeramobim, caso venha São Miguel a se emancipar. Os idealizadores do Movimento enfatizam, portanto, não serem contrários a emancipação do Distrito.

Durante debate realizado na Rádio Campo Maior, no último sábado, 03, que contou com a presença do vereador Aluísio Cosmo e do suplente de vereador Marcos Simão, ambos votados no Distrito de Manituba, além de representantes de associações comunitárias de localidades e sedes de ambos os distritos, que reclamaram da falta de articulação em torno do assunto e, sobretudo do fato de esse processo estar acontecendo sem a participação popular.

De onde partiu a propositura não se sabe ainda, tampouco quem são seus autores. Fato é que a insatisfação da população do Distrito de Manituba é notória. Como se pleiteia a criação de um novo município, contando para isso o proponente com a junção de outro distrito sem uma consulta prévia à sua população? Não houve nenhuma consulta popular, não houve uma discussão que apresentasse os detalhes do projeto, nada. O que se percebe é que alguém agiu de modo autoritário e antidemocrático e, na surdina, ao pleitear a emancipação de um distrito que sozinho não alcança o número mínimo de habitantes que só seria alcançado incluindo nesse projeto um outro, cuja população não foi ouvida. Bom lembrar que o assunto diz respeito a vida das pessoas, envolve cada uma das pessoas que habita esses distritos.

Que interesses rondam o tema? Quais as vantagens e desvantagens de uma emancipação política? Quando um movimento em prol da emancipação não parte do povo, mas de um grupo de pessoas apenas, surge aí um embrião daquilo que testemunhamos em muitos dos municípios recém-criados no país: o domínio político por parte do grupo que geralmente encabeçou o movimento. Isso talvez explique o empenho.

Ao se falar em emancipação não podemos deixar de analisar um ponto-chave: Muitos desses novos municípios mesmo quando preenchem o requisito população, não contam com a estrutura mínima para se emanciparem e ao conquistarem sua autonomia política continuam a depender de ajuda do município do qual se originou e a mendigar ajuda dos governos estaduais e federais, tendo em vista não contarem com arrecadação suficiente para suas necessidades administrativas. 

A
lém dos aspectos políticos e econômico-administrativos, devemos pensar os aspectos sócio-cultuais. Presenciamos a celeuma que foi a mudança de Paróquia ocorrida ano passado em Manituba. A igreja do distrito, antes pertencente a Paróquia de Quixeramobim passou a pertencer a Paróquia de São Miguel. Os católicos manitubenses não gostaram do ocorrido, reclamaram, mas assim permaneceu.

Decisões que mexem com o sentimento de pertencimento das pessoas, com o referencial delas, seus laços afetivos e históricos deveriam ser exaustivamente discutidas e só serem tomadas com a adesão espontânea desses cidadãos, dentro dos princípios democráticos e jamais de forma autoritária, passando por cima da vontade soberana do povo.

Manituba é um distrito que mantém com Quixeramobim relações econômicas, administrativas, sociais e afetivas. Até hoje, mesmo sem mais pertencer a Paróquia de Santo Antonio, é a ele que os devotos do distrito se voltam em suas preces, é na festa de Santo Antonio que esses fiéis se regozijam. É Santo Antonio que consideram como padroeiro realmente.

Rupturas abruptas e impostas, como podemos ver, geram não apenas  descontentamento, mas um sentimento de revolta que, ao invés de promover a integração da comunidade a divide.

Para a emancipação de São Miguel Manituba já despertou e manifesta-se contrária a sua inclusão, mas será que alguém avisou a população de Paus Brancos que o assunto também lhe diz respeito? Já ouviram aquela população e muitas outras que seriam desmembradas de Quixeramobim? Com a emancipação de São Miguel Quixeramobim não só perderia parte considerável de seu território, mas também dos recursos que lhe são destinados, de seu eleitorado, de sua gente. Será que os que batem no peito dizendo amar Quixeramobim estão pensando nisso?

Eu, particularmente, acho que se a população de São Miguel aspira a emancipação, se ela realmente quer se desmembrar, não pertencer mais a Quixeramobim, que lhe seja dada essa opção, se ela dispuser de condições para isso, preenchendo todos os requisitos necessários. Agora, querer usar a população de Manituba, sem ao menos consultá-la, como massa de manobra, negando-lhe o direito de escolha, é negar-lhe a cidadania plena, passar por cima de seus sentimentos, reduzi-la a condição de coisa.

Não nos esqueçamos: mais do que de território e de votos, Manituba é feita de gente, gente que merece respeito, que tem direito a voz, que tem o direito de escolher o seu destino, de construir o seu futuro. Para mim, Manituba é sim de Quixeramobim e é assim que deve permanecer, pois é assim que o povo quer. E a vontade do povo, enquanto a democracia existir, é soberana. Longa vida a democracia!

Dai a César o que é de César”. Que se emancipe São Miguel, se assim é o desejo de sua população, mas que seja preservado o direito de Manituba ser o que é: Manituba de Quixeramobim.   


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2 Comentários

por glauciene, em 26 de Julho de 2010 as 11:15
Sou nativa de São Miguel, e apesar de hoje viver distante,gosto de acompanhar suas conquistas e desenvolvimento,acredito na emancipação de lugar como sendo uma oportunidade de melhoramento para seu povo e todos que nele farão parte,a cidade quando busca sua emancipação em outras palvras acredita em poder crescer cada vez mais.Os distritos que estão em desacordo deveriam avaliar porque sua oposição o objetivo da emancipação é crescimento e não concorrência.
por adalto arcelino barboza, em 15 de Julho de 2010 as 20:06
portanto quero são miguel emancipado. acho que essa comunidade já precisa de um lider politico..más independentemente,de qulquer inclusão de outros distritos,mas podemos respeitar..

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