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Sérgio Machado
Radialista


São Miguel - População questiona moldes atuais de projeto de emancipação
   
A emancipação do distrito de São Miguel, em Quixeramobim tem gerado muita discussão no município. Não bastasse o movimento contrário a incorporação do distrito de Manituba a São Miguel para que com essa junção se alcançasse o número mínimo de habitantes necessários a emancipação, agora mais detalhes a respeito dessa articulação estão sendo conhecidos pela população.

Além do distrito de Manituba, para que São Miguel se habilite para a emancipação outro distrito está sendo incorporado ao seu território. Trata-se do distrito de Paus Brancos, que na realidade, oficialmente, para os órgãos só é reconhecido como distrito na divisão administrativa municipal, sendo que para órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE)seu território oficialmente faz parte do distrito de São Miguel.

Outro distrito que também deverá ser afetado é o de Lacerda, que poderá perder parte de seu território, que incluiria a localidade de Tanquinhos, para o emancipável São Miguel.

Vozes contrárias, não à emancipação do distrito de São Miguel, como fazem questão de salientar, mas a incorporação de outras localidades para que se possibilite esse processo, levantam-se em vários pontos do município.  Em comunidades de Manituba, como Várzea de Cima, Guaribas e Limeira, por exemplo, a população já começou a discutir e questionar a sua inclusão.

Lideranças de São Miguel são vistas com freqüência nessas localidades buscando o convencimento dos populares e inclusive nesse sentido o poder público municipal tem realizado ações pontuais nas mesmas, como é o caso da segunda etapa do sistema de abastecimento d’água de Várzea de Cima, que mesmo com recursos assegurados pelo Governo do Estado está sendo feito com recursos do município.

Lideranças locais denunciam tratar-se de um arranjo político para enfraquecer o movimento intitulado Manituba de Quixeramobim, que defende a não inclusão do distrito e dessas localidades ao território de São Miguel.
 Há quem tema que com o acirramento das discussões a discórdia cresça entre os populares que defendem e os que são contrários a essa junção, haja vista que por diversas ocasiões ânimos já se exaltaram em reuniões comunitárias em localidades envolvidas.

O que não se entende é o porquê de tanta pressa em possibilitar a emancipação quando vários pontos devem ainda ser discutidos, como por exemplo, por que não aguardar o resultado do censo 2010 do IBGE, que deverá estabelecer novos limites ao distrito de São Miguel, inclusive recolocando a localidade de Santa Isabel como parte de seu território, o que é natural, apesar de até então esta ser tida como pertencente ao território do município de Senador Pompeu.

Apesar de autoridades como o prefeito municipal Edmilson Júnior e o deputado estadual Cirilo Pimenta já terem declarado em público e até mesmo em emissoras de rádio locais que não irão interferir nesse processo de forma a incluir o distrito de Manituba nesse processo emancipatório, pelos levantamentos atuais, importantes localidades daquele distrito seriam sim comprometidas, passando a integrar o território de São Miguel, enquanto outras, já reconhecidas pela população como de fato pertencentes ao referido distrito ficariam de fora, como Caraúno e a já citada Santa Isabel.

Questiona-se: se a lei que possibilita a criação de novos municípios é permanente, não há o que justifique tanta pressa em resolver essa situação, empurrando “goela abaixo” uma emancipação que envolve localidades que não se reconhecem parte desse território, comprometendo a vida das pessoas, gerando um mal estar social e inimizades no seio da comunidade quixeramobinense.

Quando se fala em emancipação deve-se atentar para o fato de que mais do que uma questão política, esse processo gera questões sociais muito importantes. Trata-se da vida das pessoas, do sentimento de pertença que elas têm em relação ao seu torrão natal e trata-se ainda da questão da viabilidade econômica e da auto-sustentabilidade dos possíveis novos municípios.

Um novo município precisa de uma estrutura administrativa mínima para funcionar, precisa de recursos para viabilizar o sustento da máquina, os pagamentos dos servidores, vereadores, prefeitos, etc. Toda uma estrutura deve ser disponibilizada para que disponha de autonomia mínima, que conte com suas próprias equipes de profissionais de saúde, educação, dentre outros.

Estaria, portanto, realmente preparado para uma emancipação o distrito de São Miguel ou seria mais um caso de novo município que acaba por ter suas demandas satisfeitas em outros municípios por não dispor das condições necessárias a sua autogestão?

Do ponto de vista econômico, com a emancipação do referido distrito haveria uma queda significativa dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Quixeramobim e da própria arrecadação municipal, ou seja, a emancipação de São Miguel pode ser um direito de sua população, mas tem repercussão na vida não só dela, como também de toda população do município de Quixeramobim, razão pela qual não devem seus idealizadores e defensores ater-se a questões pessoais e políticas apenas, mas debater e ouvir a coletividade.


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1 Comentário

por ANTONIO DE PADUA LIMA COUTINHO, em 12 de Maio de 2010 as 15:32
Parabéns pelo artigo. Emancipação não é apenas criar mais um municipio, e sim, arcar com todas as problemáticas que serão geradas. Não sabemos lidar com os que já existem, imagine criar mais um. att padua coutinho

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