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10/10/2008
Tombar, para além de demolir

As cidades são eternas. Elas se perpetuam como referências históricas e geográficas e se tornam símbolos do tempo e do espaço vividos e constituídos pelo homem na forma de cultura. Esses ícones são mantidos pela afetividade e pela relação de simbiose dos cidadãos com a urbe.
Talvez a falta de apego por parte da população tenha permitido que, nos últimos anos, a destruição quase que total do Patrimônio Arquitetônico do Centro Histórico da cidade de Quixeramobim, fato “ignorado” e negligenciado pelo Poder Público.

É notável que questões como essas passem por uma série de fatores como a falta de políticas educacionais de conscientização de nosso educando sobre a importância dos acervos históricos municipais, a elaboração de leis que definam o que é patrimônio e determinem o tombamento, a conservação e a destinação funcional dos prédios e a manutenção de outras fontes históricas materiais e imateriais existentes, além do próprio fato de fazer a preservação valer como lei.

Quanto à falta de políticas educacionais, seria interessante a inclusão no currículo escolar do município, desde as séries iniciais até o ensino médio, práticas educativas que fomentem no alunado o sentimento de pertença pelo bem público e pela cidade, além do espírito de respeito e amor à memória de nossa terra e à história dos nossos feitos além dos tempos.

Reforçando as demais questões apresentadas, caberia ao Poder Público local constituído ( Legislativo e  Executivo e Judiciário) criar mecanismos legais que definam o que é patrimônio, realizando o tombamento e fazendo prevalecer a lei.Em relação a esse assunto, vasculhando os arquivos da Câmara Municipal, encontrei um Projeto de Lei em total esquecimento por aqueles que fazem à Casa, que ignoram a existência do mesmo, impedindo a observância do que eles legislaram.

De autoria do Executivo, na época o prefeito Antonio Cirilo Pimenta (aliás,observei que a maioria das leis de relevância não partem do Legislativo), foi aprovada a Lei Municipal datada de 04/11/1998,Nº 029/98 que dispõe sobre a proibição e demolição de construção ou mude a estrutura ou fachada do Conjunto Arquitetônico da cidade de Quixeramobim, sem prévia autorização do Poder Público Municipal.

A concessão para demolir ou mudar a fachada dos prédios do Conjunto Arquitetônico será precedida de ordem expressa com laudo técnico fornecido por um arquiteto e um engenheiro civil sob coordenação do secretário de Infra-Estrutura. Portanto, um grande avanço no processo legal de defesa de nosso Patrimônio, mas não aplicada porque a lei ou é desconhecida ou não é cumprida por omissão de quem lhe compete legalmente.

Atitudes outras poderiam ser alavancadas. A Secretaria de Cultura do Município, o mais urgente possível, deveria colocar em prática o Conselho de Cultura e realizar o levantamento e mapeamento do Patrimônio Arquitetônico e Documental, além de se fazer mostrar as reservas culturais e artísticas que estão no pré-sal de nossas raízes.
Desejável seria uma nova avaliação, discussão e reformulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), observando-se o que foi desobedecido, na tentativa de concertar os erros cometidos no passado, permitidos por concessões políticas (como as construções ilegais às margens do Riacho da Palha e o aterramento do Açude da Comissão). Oportuna também, e não menos urgente, é uma discussão prática mais direta (através de debates deliberativos) com a comunidade sobre realização do saneamento básico em que estão incluídas a canalização da rede de esgotos e a revitalização do Rio Quixeramobim.

Precisamos também questionar sobre a poluição visual que impede uma melhor visualização das ruas e fachadas e elementos naturais constituintes de nossa cidade. Discutir, com o objetivo de melhorar o equilíbrio da paisagem urbana, a degradação ambiental e preservar a memória cultural e histórica de nossa cidade.

Passaram-se as eleições e nenhum dos candidatos ao posto majoritário e, pouco menos os candidatos ao cargo de vereador, colocaram em seus discursos e programas de governo tão importantes pautas. Não sei se por esquecimento ou por medo de bater de frente com os poderosos que entendem que placas e anúncios de fachadas são aspectos de beleza, e que tombar seja sinônimo de demolir.

Participe: ant.carloscruz@hotmail.com

Postado por: Antonio Carlos, professor das escolas Assis Bezerra e Escola Agrícola de Quixeramobim e membro do IPHANAQ.

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2 Comentários

por Luiz Claudio Costa, em 09 de Dezembro de 2008 as 20:03
òtima matéria Carlinhos. Apenas vale ressaltar que o seu grito de alerta , assim como o meu e de mais uns poucos , acaba se escoando na incompetência e no marasmo de nossos representantes legitimados por nossos votos. Como você bem frisou. existe uma lei até recente feita pelo nosso então prefeito Cirilo Pimenta ( do qual sou eleitor ), mas que de nada vale, pois não é posta em prática. Ou será que nossos políticos não conseguem enxergar as demolições ? Talvez por estas construções localizarem-se em ruas afastadas da cidade, como a Monsenhor Salviano Pinto. Mas além do descasso e incompetência de nossos representantes, o que também me muito revolta, são as declarações de insanos, que se dizem Quixeramobinenses e defedem a destruição de nosso patrimônio pelo bem da geração de emprego e renda. Infelizmente quem também poderia se pronunciar em defesa do pouco patrimônio histórico e cultural que nos resta, seria a pasta da cultura do nosso município, colocando em prática o conselho de cultura para mapear o restinho do nosso acervo. Mas sei que as festas de forró nas praças são mais importantes e já tomam todo o tempo da nossa agenda cultural. Além de não ter de mexer com os poderosos e parceiros financeiros do evento organizado a cada 2 anos pelo TRE. Mas no final de tudo acho que a culpa é desse tal de progresso. Pois acho que em breve, nós Quixeramobinenses legítimos, vamos sentir muito mais falta daquele tempo em que o povo dizia que o Prefeito Osvaldo Martins tava ficando doido de construir uma rodoviária lá naquele fim de mundo, depois do alvorada.
por tony brito, em 06 de Dezembro de 2008 as 18:01
Adorei a matéria na verdade, falta interesse por parte dos políticos, porque há pessoas para quem honra e virtude, deixam de existir quando lutam pelo poder ou para não largar o poder ou para não largar o poder; são eternas pulgas;ácaros do poder. Ora se parasitam, ora toda uma estrutura são capazes de destruir pessoas para ficar no poder imagine o qeu são capazes de fazer com uma cidade.

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