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22/07/2009
Cultura - campo de ação e movimento

O Iphanaq lança sábado, 9h, no Liceu de Quixeramobim, o Projeto Patrimônio Vivo, um dos Pontos de Cultura selecionados pela em 2009 no Ceará pela Secult. Além da Secult, os recursos do Projeto são financiados pelo Governo Federal. A ONG Iphanaq foi selecionada em edital público após apresentar projeto por escrito. Entre 100 selecionados no Ceará, sendo 80 no interior, também foi selecionado pelo mesmo edital o Projeto da Banda de Lata do Assentamento Recreio, que trabalha com crianças e adolescentes. 

O Projeto Patrimônio Vivo trabalhará com oficinas divididas em módulos: Educação Patrimonial, Gestão da Cultura, Arquivo e Documentação, Fotografia e Vídeo, além das orientações específicas em software livre, conforme orientação do Ponto de Cultura a todos os projetos. Os módulos serão desenvolvidos em oficinas que se realizam aos finais de semana, nos dois turnos de sábado e nas manhãs de domingo, no Liceu. Nos dias oito e nove será realizada a primeira das quatro oficinas de Educação Patrimonial, referentes ao primeiro módulo.  

Participantes – Após divulgação no município – nas rádios, escolas e pelo Banquete –, uma comissão do Iphanaq selecionou os 30 participantes para o primeiro ano de oficinas, incluindo integrantes da zona rural e da periferia da cidade. O mesmo número ficou na lista de suplentes e será chamado com eventuais saídas dos selecionados no primeiro momento, seja por desistência, seja pela ausência de pelo menos dois finais de semana, conforme estabelecido no edital elaborado pela entidade. Os primeiros selecionados participam do primeiro ano do Projeto, que tem duração de três anos e passa por nova seleção ao fim de cada ano.  

As oficinas ocorrem no Liceu, que apóia o Projeto através da Direção e de funcionários da escola. Além do pagamento aos oficineiros, o Projeto prevê a compra de materiais como os de vídeo e fotografia, utilizados nas oficinas e de uso e responsabilidade do Iphanaq. Reunião de Planejamento para o Projeto foi realizada na Biblioteca Pública no final de junho. Os recursos já foram depositados em conta específica. A Coordenação Geral é do historiador Neto Camorim e a Coordenação técnica de Weynes Matos.  

Fábrica Viva – Após o Patrimônio Vivo, a ONG Iphanaq foi selecionada no primeiro edital nacional desde a fundação. O resultado saiu no final de junho, com a divulgação dos vencedores em todo país dos vencedores de 2009, no Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH). Sediada e São Paulo e referência no Brasil em Direitos Humanos, o FBDH trabalha com ações combatendo discriminação e violência institucional, onde foi selecionado o Projeto Fábrica Viva, do Iphanaq.  

Com duração anual, o Projeto propõe trabalhar com cultura de imagem – fotografia e vídeo – em bairros de Quixeramobim da Fábrica de calçados Aniger. O objetivo é levantar depoimentos, fotos e apresentar um vídeo ao final das atividades. As atividades procuram agregar ações em torno de conquista de direitos e troca de sociabilidade entre os trabalhadores. As atividade têm início em agosto e os interessados em contribuir podem entrar em contato pelo endereço iphanaq@gmail.com    

Uma comissão da 4ª. Superintendência do Iphan visitou Quixeramobim na última quarta, 21 de julho. Dentre outros trabalhos, o principal objetivo foi a definição para funcionamento do novo prédio do Hiper São Francisco, funcionando na antiga “Casa do Seu Zé Felício”, um dos lugares sociais históricos da escravidão com marcas do período como a senzala, destruída na década atual. 

Desde 2005 o prédio aglutina mobilização em torno das questões de patrimônio no Centro da cidade. Tombamento revogação do mesmo, abraço sobre a casa, ofícios, problemas judiciais, imprensa, visitas técnicas e definições. Situada no entorno da Câmara Municipal, tombada nacionalmente, a obra chegou a ser embargada pelo Iphan após o descumprimento de projeto arquitetônico apresentado ao órgão.
Os proprietários mostraram-se desconhecedores e se dispuseram a seguir as determinações do órgão.
 

Ações de Memória - Com as resoluções, foi apresentado um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) pelo Iphan, prevendo ações de patrimônio como compensação pelo descumprimento anterior. Um projeto de memorial interno, embalagens com imagens de patrimônio, cds no campo da memória musical e um seminário com ações regionais, além da comunicação, são as ações de memória previstas. Os recursos, pouco mais de 40 mil reais, serão desembolsados pelo proprietário, com todos os produtos passando pela aprovação do Iphan. Por determinação do órgão federal, as ações serão desenvolvidas pela ONG Iphanaq.       

Além do Casarão Zé Felício, outras ações acabaram consolidando a mobilização social pela cultura a partir das edificações do Centro da cidade. Exemplo disso foi a movimentação em torno da Farmácia São Pedro. A transação comercial do imóvel trouxe à tona a intenção deliberada de demolição. Como organização civil não governamental, o iphanaq encaminhou ofício ao Ministério Público a partir de reivindicações públicas de setores como a escola e o a imprensa local.
O proprietário e a prefeitura foram comunicados do impedimento legal de demolição pelo Ministério Público, através de ofício dos promotores informando a relevância da edificação como patrimônio e a localização do mesmo em área de entorno de tombamento nacional.

Cenário paisagístico - O prédio acabou caindo em uma das madrugadas ocas. Com isso, a Justiça atendeu solicitação dos promotores determinado o impedimento de nova construção, com multa bem alta estabelecida na decisão. Nesse caso não mais se podia alegar desconhecimento de causa, diante dos muitos avisos. Trocou-se a farmácia por um buraco no tempo, na incapacidade inteligente da mesma ser aproveitada na nova propriedade, que já havia demolido a Casa de Pedro Teles.

Por parte do Iphanaq, nada de acordo nesse caso, conforme deliberação do Iphanaq. A ONG comunicou ao Iphan. O órgão trabalhou na área e já estabeleceu uma poligonal de preservação no Centro de Quixeramobim, a partir de levantamento de equipe técnica. Outra poligonal demarcada foi a do entorno da Casa Antônio Conselheiro, tombado em 2005 pelo Governo do Estado. Apesar disso, descobriu-se que o prédio não possuía área de entorno legalmente definida. Após reunião com o Secretário Estadual de Cultura, Auto Filho, e ofício do Iphanaq protocolado na Secult, a Secretaria enviou técnicos que realizaram o trabalho.

Política cultural - E o poder local? Nada de poligonal e definição sobre patrimônio municipal. A partir do mesmo trabalho do Iphan, o Ministério Público notificou a Prefeitura sobre a área de relevância do patrimônio público no Centro da cidade. Falta legislação específica sobre a área. Falando nisso, foram retomadas as articulações para o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, empossado e ainda sem serviço. As movimentações se dão com o conhecimento do Ministério Público.    

Diante das informações, se pergunta se o prédio é mesmo um problema e onde está a importância dos mesmos. Não se trata de priorizar a velharia, o sentimento nostálgico. Um prédio é um documento histórico e diz como as pessoas viveram e pensaram a projeção para o futuro. Para além do belo pelo belo, os muitos estilos mostram a convivência de várias temporalidades históricas. O monumento passa a ser a mobilização e não o que o prédio pode nos trazer no presente. 
 
Qualidade de vida - O principal benefício, creio, está na inserção das edificações na preocupação com uma qualidade de vida. Os temas e problemas atuais, também em outros cantos do Brasil, são a poluição visual e sonora. Falamos de política, de gestão da cultura, para além dos e-ventos. Criação e divulgação de uma legislação ainda ser criada pelo município, antes que acabe vindo de cima pra baixo. Para a relação de pertença ser construída, falta a política de informação pedagógica sobre o contexto de construção dos prédios e o que eles agregam de simbolismo valoroso para o cotidiano. No tempo presente, o que estamos perdendo no turismo cultural, uma boa opção ao progresso capenga do favor das fabricas? Anualmente recursos são destinados das várias esferas a áreas já definidas legal e politicamente como patrimônio. Qual o uso que é feito desses prédios? Por quê não são alugados pelo poder publico, como forma de apropriação e difusão pela população.    

Vontade política, trabalho. Que o concreto seja alem do tijolo.

Documento
 

Sábia loucura futura:   

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Eu já to recebendo meu dinherim todo mês, me aposentei, se prepare que chegue a sua vez. Corina, vendedor de mel no Alvorada, em breve papo antes do ônibus.
 

Danilo Patrício é mestre em Historia Social e Diretor de Articulação do Iphanaq.   danilopatricio1@hotmail.com
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1 Comentário

por Osvaldo, em 24 de Julho de 2009 as 10:59
"Falta legislação específica sobre a área. Falando nisso, foram retomadas as articulações para o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, empossado e ainda sem serviço." Ao autor e aos leitores: Sabemos que há falhas( e faltas) na legislação. Mas é sabido também que há uma lei aprovada em 2000 que tem muita aplicabilidade nessas questões. Refiro-me ao Plano Diretor que, pelo tratamento que recebeu de lá pra cá, parece ter sido aprovado apenas por conveniências históricas, ou melhor, burocráticas, para garantir investimentos que só viriam com a criação da lei. Alcançados os supostos objetivos, esquecida a lei. Fica a sugestão para o Conselho Municipal de Cultura: reavivar a discussão sobre o Plano Diretor e atualizá-lo. O que vale, obviamente, para a Câmara Municipal. No mais, muito importante o discernimento: "não se trata de priorizar a velharia, o sentimento nostálgico". Aproveito para lembrar que a etimologia de "nostalgia" remete a dois campos de significação: "a dor do retorno" ou "a dor novamente". Não é isso, me parece, que as ações do IPHANAQ buscam: sofrer novamente, ou viver eternamente a dor por um passado supostamente perdido. Que isso fique para os nostálgicos, ou para os que querem sê-los. O tempo é hoje e não há nada para ser resgatado. Há,sim, muito para ser apropriado, pelos afetos e pela Cultura: para a vida. abrço. força. Osvaldo

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